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v. 1, supl. 1 (2019) · Suplemento

I Jornada Acadêmica de Direito Constitucional

Data do evento
entre os dias 21 e 23 de novembro de 2018
Artigos
11
Ano
2019

Editorial

Ernandes Gonçalves Dias

Esta edição suplementar de Revista Favenorte Interdisciplinar [online] apresenta uma coletânea de Resumos Expandidos apresentados na I Jornada Acadêmica de Direito Constitucional organizada pela Liga Acadêmica de Direito Constitucional.

A na I Jornada Acadêmica de Direito Constitucional aconteceu na cidade de Mato Verde, Minas Gerais, entre os dias 21 e 23 de novembro de 2018, em sua programação teve-se minicursos, palestras e apresentação de resumos sobre temas da área do Direito e transversais a ele.

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Sumário

11 artigos

  1. 01 Neoliberalismo e seus reflexos no trabalho informal e na previdência social Wellem Ribeiro da Silva; Nubia Bruno da Silva; Taise Daiana Lopes Lessa; Murilo Antunes da Mata p. 02-06
  2. 02 Atos infracionais: disposições gerais à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente e procedimentos na cidade de Espinosa, Minas Gerais Isaac Victor Pereira Cardozo; Mônica Silva Nogueira; Adelcida Ferreira Gonçalves; Joelma Batista Souza; Cristiane Antunes Braga p. 07-11
  3. 03 Legislação previdenciária e suas mutações durante os 30 anos da Constituição de 1988 Wellem Ribeiro da Silva; Núbia Bruno da Silva; Taise Daiana Lopes Lessa; Ana Letícia Silva Pereira; Fagner de Jesus Mercêz p. 12-15
  4. 04 A ponderação de princípios na análise do aborto no Brasil Taise Daiana Lopes Lessa; Wellem Ribeiro da Silva; Núbia Bruno da Silva; Marli Durães; Jéssica Munithelly de Freitas; Jucário Dias p. 16-19
  5. 05 Trabalho semiescravo e capitalismo: uma análise do direito social do trabalho no Brasil sob a perspectiva de dignidade de Immanuel Kant Núbia Bruno da Silva; Wellem Ribeiro da Silva; Taíse Daiana Lopes Lessa; Ana Paula Lima Barbosa p. 20-24
  6. 06 Igualdade substancial em Aristóteles: permissão e adequação de tratamento específico em atenção a traços e circunstâncias peculiarizadoras Núbia Bruno da Silva; Wellem Ribeiro da Silva; Taíse Daiana Lopes Lessa; Claudineia Teixeira Lima p. 25-28
  7. 07 A reforma trabalhista e a luta por direitos sociais do trabalho Priscila Caroline Mendes Teixeira p. 29-32
  8. 08 Capital: a força que aliena o proletariado Priscila Caroline Mendes Teixeira; José Ferreira de Almeida p. 33-36
  9. 09 Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o homeschooling e a regularização do ensino domiciliar no Brasil Priscila Caroline Mendes Teixeira; Maria Aparecida Antunes Moreira p. 37-42
  10. 10 A violência doméstica e seus reflexos sociais no trabalho Elisângela Antunes Vieira; Taise Daiana Lopes Lessa; Wellem Ribeiro da Silva; Núbia Bruno da Silva p. 43-46
  11. 11 O laxismo penal em face do princípio da individualização da pena Taise Daiana Lopes Lessa; Wellem Ribeiro da Silva; Núbia Bruno da Silva; Antônio Christian Batista de Sá; Cássia Liliane de Oliveira Santos; Andressa Lopes Martins p. 47-51