Editorial

Esta edição suplementar de Revista Favenorte Interdisciplinar [online] apresenta uma coletânea de Resumos Expandidos apresentados na I Jornada Acadêmica de Direito Constitucional organizada pela Liga Acadêmica de Direito Constitucional.

A na I Jornada Acadêmica de Direito Constitucional aconteceu na cidade de Mato Verde, Minas Gerais, entre os dias 21 e 23 de novembro de 2018, em sua programação teve-se minicursos, palestras e apresentação de resumos sobre temas da área do Direito e transversais a ele.

Os trabalhos elegíveis para esta edição foram escritos por docentes e discentes do curso de Direito da Favenorte e trata-se de revisões de literatura sobre diversos temas.

Conheça a relação de trabalhos disponíveis para leitura.

1. NEOLIBERALISMO E SEUS REFLEXOS NO TRABALHO INFORMAL E NA PREVIDÊNCIA SOCIAL

2. ATOS INFRACIONAIS: disposições gerais à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente e procedimentos na cidade de Espinosa, Minas Gerais

3. LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E SUAS MUTAÇÕES DURANTE OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

4. A PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS NA ANÁLISE DO ABORTO NO BRASIL

5. TRABALHO SEMIESCRAVO E CAPITALISMO: uma análise do direito social do trabalho no Brasil sob a perspectiva de dignidade de Immanuel Kant

6. IGUALDADE SUBSTANCIAL EM ARISTÓTELES: permissão e adequação de tratamento específico em atenção a traços e circunstâncias peculiarizadoras

7. A REFORMA TRABALHISTA E A LUTA POR DIREITOS SOCIAIS DO TRABALHO

8. CAPITAL: a força que aliena o proletariado

9. ANÁLISE DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O HOMESCHOOLING E A REGULARIZAÇÃO DO ENSINO DOMICILIAR NO BRASIL

10. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEUS REFLEXOS SOCIAIS NO TRABALHO

11. O LAXISMO PENAL EM FACE DO PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA

Agradecemos à Liga Acadêmica de Direito Constitucional da Favenorte por considerar nossa Revista para veiculação dos trabalhos.

Convidamos a todos para navegar pela edição e desejamos a todos uma boa leitura.

Conselho Editorial Favenorte Interdisciplinar [online], 2019.